Por Rafael Rosas
RIO – O presidente da Oi, Marco Schroeder, disse nesta quinta-feira que o acordo entre a empresa e seus principais credores em relação a uma nova versão do plano de recuperação judicial só deve ser fechado na última hora, em uma data próxima à assembleia geral dos interessados, cuja primeira convocação está agendada para 9 de outubro.
Após participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, o executivo afirmou que continua a se reunir com grupos de credores e frisou que já existem “non disclosure agreements” (acordos de confidencialidade) firmados com alguns deles. Segundo Schroeder, não existe ainda, no entanto, um acordo entre acionistas e credores sobre o percentual do capital da companhia que deverá ficar com cada uma das partes, como resultado da recuperação judicial. Essa continua sendo a principal discussão entre os dois grupos, destacou.
Sobre as dívidas da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que chegam a pouco mais de R$ 11 bilhões, de acordo com a mais recente lista de credores, Schroeder afirmou que não considera este como um “valor devido”. “Nenhuma dessas multas transitou em julgado”, justificou ele.
Até R$ 50 mil
Por meio de nota, a Oi informou também que já fechou mais de 1.400 acordos com credores da recuperação judicial que aderiram a um programa específico para receber créditos de até R$ 50 mil. O volume envolvido nos acertos firmados até agora passa de R$ 15 milhões, segundo a operadora.
Até o momento, mais de 15 mil credores já se cadastraram para participar do programa no país. Do total de 55 mil credores da Oi, cerca de 53 mil têm a receber créditos até R$ 50 mil.
A adesão ao Programa para Acordo com Credores está disponível para pessoas e empresas que constam da relação publicada pelo administrador judicial em 29 de maio deste ano, e deve ser feita na plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br.
Para o credor cujo crédito for inferior ou igual a R$ 50 mil, o pagamento será efetuado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, acontecerá em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até dez dias úteis após a homologação do plano de recuperação judicial, a ser votado em assembleia de credores.
Já o credor que tiver crédito superior a R$ 50 mil receberá, no entanto, o montante inicial de R$ 50 mil também em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, será recebida em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo; e os 10% remanescentes, em até dez dias úteis após a homologação do plano de recuperação judicial, a ser votado em assembleia de credores. O restante do crédito será pago na forma do plano que for aprovado.
