Por Silvia Rosa
Os credores da OAS, grupo em recuperação judicial desde 2015, estão próximos de concluir a renegociação da dívida com a empresa. Na assembleia de credores, marcada para hoje, será definida a nova data para a transferência das ações da Invepar, detidas pela OAS, para os detentores das dívidas.
A OAS tem uma participação de 24,4 % na Invepar, dona das concessões do metrô do Rio e do aeroporto de Guarulhos. A conversão da dívida é um passo importante para os acionistas da Invepar avançarem no processo de venda da empresa. A última proposta feita pelo fundo árabe Mubadala para adquirir o controle acionário da companhia foi rejeitada pelos fundos de pensão acionistas da Invepar.
Segundo comunicado divulgado em 14 de agosto, os credores já aprovaram, em reunião realizada no mês passado, as condições para a troca da dívida por ações da Invepar, dentro do plano de recuperação judicial da empresa.
A ideia é transferir as ações detidas pela OAS na Invepar para um fundo de investimento em participação (FIP), cujos direitos serão detidos pelo FIFGTS e pelos credores estrangeiros.
O FI-FGTS tem uma dívida com garantia real relativa ao um crédito e ao investimentos em debêntures da OAS. O fundo tinha um saldo a receber de R$ 311 milhões que deverá ser pago com a transferência das ações da Invepar.
Já os detentores dos bônus emitidos por empresas do grupo OAS no exterior receberão, além das ações da Invepar, títulos de dívida em dólar que serão emitidos para serem trocados pelos papéis em inadimplência.
Serão emitidas notas seniores com vencimento em 2026, que pagarão cupom de juros de 13%, além de notas seniores para 2035, com cupom de juros de 5%.
Os detentores dos bônus têm um total de US$ 1,78 bilhão em valor principal dos papéis com vencimentos em 2019 e 2021, além de bônus perpétuo, que estão em default. A dívida total dos credores habilitados a participar da assembleia somava R$ 9,3 bilhões e era detida por bancos fornecedores, além dos “bondholders” e do FI-FGTS.
Já um grupo de credores domésticos que tinham debêntures da OAS trocarão os papéis por títulos de dívida em reais com vendimento em 2026, que pagarão uma remuneração de 13%.
Essa emissão será realizada simultaneamente com a transferência das ações da Invepar para o FIP em poder dos credores.
A conversão da dívida desses investidores para as ações da Invepar se dará pela emissão de títulos que depois serão entregues para OAS e cancelados, com os investidores ficando com o direito sobre as ações da Invepar.
A transferência da participação da OAS na Invepar para os credores dependia da autorização de diversas autarquias responsáveis pelos contratos de concessão da Invepar.
Segundo o Valor apurou, a expectativa é que essa transferência pode acontecer nas próximas duas a três semanas. A realização dessa operação depende apenas de mais uma decisão da Justiça no Brasil sobre o plano de recuperação, que terá que ser anexada também ao processo que corre nos Estados Unidos pelo Chapter 15 (procedimento para que processos judiciais em outros países sejam reconhecidos nos EUA).
Uma vez realizada essa transferência os investidores poderão vender essas ações para investidores interessados em comprar a Invepar. Segundo o Valor apurou, ainda não há conversas dos “bondholders” com outros acionistas da Invepar para a venda conjunta das ações da empresa.
A OAS entrou em dificuldade financeira depois de ser investigada na Operação Lava-Jato por corrupção na Petrobras, o que resultou na interrupção das linhas de crédito e na suspensão de contratos. Procurada a Caixa afirma que não comenta o assunto. Já a OAS não retornou o pedido de entrevista.
Fonte: Valor Econômico
