Por: Rodrigo Carro
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa indeferiu pedido da Pharol, terceiro maior acionista da Oi, para que fossem arrestados bens e dinheiro da operadora brasileira no exterior. A decisão foi mencionada em comunicado ao mercado divulgado nesta quinta-feira (13) pela Pharol (exPortugal Telecom). No documento, o acionista da Oi informa também que já recorreu da decisão.
Em outro comunicado ao mercado, de 22 de junho, a Pharol esclarecia que “o arresto de bens, dinheiro e direitos” da Oi tinha o objetivo de assegurar o pagamento de indenização pela operadora brasileira.
Segundo noticiou a imprensa portuguesa à época, a Pharol acusava na Justiça lusitana a empresa brasileira de ter omitido sua situação econômica antes da combinação de negócios com a Portugal Telecom.
No processo, a companhia sediada em Lisboa alegava que a ocultação das informações forçou diversos aportes por parte da Portugal Telecom, gerando uma perda de 10 bilhões de euros à companhia. A indenização seria, portanto, uma forma de compensar essas perdas.
Àquela altura, a Oi argumentou que os fatos alegados pela Pharol foram anteriores à recuperação judicial e que, por isso, “qualquer indenização estaria sujeita ao plano” de recuperação judicial aprovado em dezembro de 2017 por credores da operadora.
Fonte: Valor Econômico.
