Por Rodrigo Carro
Acionistas da Oi aprovaram na sexta-feira, em assembleia realizada no Rio de Janeiro, um plano de incentivo de longo prazo baseado em ações que poderá alavancar em 113,85% a remuneração do conselho de administração da operadora em 2019. A decisão, no entanto, só será implementada após decisão da Justiça sobre o tema.
Questionado pelo Ministério Público Estadual do Rio de janeiro, o incentivo de longo prazo para o colegiado da Oi foi aprovado por 84,74% dos votos válidos, principalmente por força de acionistas que votaram a distância, antecipadamente.
Em decisão proferida na noite de quarta-feira, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, havia determinado que fosse lido durante a assembleia parecer do MP estadual que recomenda a “não aprovação de qualquer aumento na remuneração de todos os integrantes da administração (conselhos e diretoria) das sociedades devedoras até o término da recuperação judicial, previsto para fevereiro de 2020”.
Tanto a decisão de Viana como o parecer do Ministério Público foram lidos na assembleia realizada num edifício pertencente à Oi no centro do Rio. Presidente do conselho de administração, Eleazar de Carvalho Filho esclareceu – segundo consta da ata da assembleia – que o colegiado “prestará todas as informações e esclarecimentos necessários ao Ministério Público e ao juízo da recuperação judicial e que tais matérias somente serão implementadas após nova decisão judicial”.
A verba global anual aprovada para remuneração do conjunto de 11 conselheiros da Oi em 2019 é de R$ 14,67 milhões, sendo que quase 45% deste total está relacionado ao plano de incentivo de longo prazo, com duração de três anos, baseado em ações.
Outro item da pauta – o incentivo de longo prazo em ações para executivos – foi aprovado com 94,13% dos votos válidos. Na reunião de acionistas foram aprovadas, entre outros itens, as demonstrações financeiras da operadora de telecomunicações referentes a 2018 e a verba global anual da remuneração dos administradores e dos membros do conselho fiscal, além de alterações no estatuto social da companhia que conferem mais funções ao comitê de auditoria, riscos e controles.
Participaram da assembleia acionistas representando 82,09% das ações ordinárias e 80,74% do capital social da companhia.
Fonte: Valor Econômico
