Juntos, eles possuem R$ 38,1 bilhões em créditos
Em sua segunda recuperação judicial, a Oi tem mais que o dobro do número de credores listados em seu primeiro processo, encerrado em dezembro do ano passado. Na segunda recuperação judicial, deferida pela Justiça em março, a operadora listou 159,2 mil credores. Desse total, quase 99% detêm créditos oriundos do primeiro processo de recuperação. São pouco mais de 157 mil credores que foram enquadrados na cláusula geral de pagamento do plano de recuperação judicial da primeira recuperação. A cláusula previa prazo de carência de 20 anos, contando, portanto, com previsão de pagamento somente em 2038.
Juntos, os cerca de 157 mil credores que ainda têm valores a receber da primeira recuperação judicial possuem R$ 38,1 bilhões em créditos. O montante equivale a 86,4% do total de créditos incluídos na segunda recuperação da Oi (R$ 44,36 bilhões). Os dados constam de um relatório elaborado pelos três administradores judiciais da Oi, o escritório de advocacia Wald e as consultorias K2 e Preserva-Ação.
Em sua primeira recuperação judicial, a lista de credores da Oi divulgada em agosto de 2016 continha 66.975 nomes, com cerca de R$ 65 bilhões a receber, de acordo com relatório dos administradores judiciais (Wald Advogados e PwC) divulgado em setembro daquele ano.
No segundo processo, o número de credores aumentou para 159,2 mil. A maioria deles (97,51% ou 146,7 mil) pertence à classe dos quirografários, aqueles sem garantia real. Essa classe detém R$ 43,25 bilhões em créditos. Somadas, as classes de credores trabalhistas e de micro e pequenas empresas têm pouco mais de R$ 1,1 bilhão a receber da companhia.
No relatório recente, os três administradores judiciais esclarecem que os detentores de “créditos com fatos geradores vinculados à primeira recuperação judicial foram listados nessa segunda […] em razão de terem se enquadrado na cláusula geral de pagamento do plano de recuperação judicial da primeira recuperação judicial.”
Entre outros pontos, essa cláusula estipulava que credores que não manifestassem expressamente sua opção por uma das formas de pagamento (ou não o fizessem dentro do prazo previsto) seriam incluídos na modalidade geral.
O primeiro processo de recuperação judicial da Oi foi encerrado em 14 de dezembro do ano passado. Em 1º de fevereiro, a companhia entrou na Justiça com um pedido de proteção contra credores em caráter preparatório para a segunda recuperação judicial (RJ). O mais recente pedido de RJ da Oi foi deferido pela Justiça em 16 de março.
À época, fontes que acompanham o processo citaram dois fatores que teriam reduzido o caixa da empresa em R$ 2,5 bilhões. Um deles foi a retenção de R$ 1,44 bilhão pelas compradoras dos ativos móveis da Oi. Também contribuiu para a segunda recuperação uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomada em fevereiro.
O regulador liberou a venda de torres de telefonia fixa da operadora, mas determinou que o dinheiro permanecesse bloqueado até que o Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecesse como os recursos poderiam ser gastos.
Fonte: Valor Econômico
