LOCAL: LONDRNA.
I – PRESENTES: Entre os associados, Fabrício Massi Salla, Jefferson Kaminski, João Tavares Lima Filho, Leandro Ambrosio Alfieri e Lucius Marcus Oliveira, além de outros advogados convidados.
II – ASSUNTOS GERAIS E ADMNISTRATIVOS:
a) Foi justificada a ausência dos associados residentes no Rio Grande do Sul, os quais não puderam comparecer à reunião devido ao cancelamento tardio, pela companhia aérea, do vôo com destino a Londrina que estava previsto para o início da manhã do dia 20/06/13;
b) Foram apresentadas sugestões para adaptação do formato das reuniões do Instituto, inclusive com a utilização de videoconferência para participação dos membros que não puderem comparecer pessoalmente;
c) Em razão do baixo quorum de associados, relegou-se para próxima reunião “ad referendum” a confirmação de substituição do lançamento do instituto por evento menor, no modelo de palestra, com data limite de realização para o mês de outubro de 2013.
d) Preparação pelo Instituto de sugestão de alteração legislativa em relação à Lei de Recuperação Judicial. Para tanto, o Dr. Assione encaminhará por email sinopse dos projetos de lei em andamento.
e) Análise da decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, reconheceu a legitimidade da União em contestar planos de recuperação judicial apesar da Lei 11.101/2005 excluir os créditos tributários da recuperação judicial.
III- EXPOSIção
Expositor: Fábio Astrauskas, sócio da Siegen Ltda, empresa especializada em serviços de informação empresarial e gestão estratégica de negócios.
Tema: Plano de Recuperação Judicial sob uma visão administrativa.
