Por Rodrigo Carro
RIO – Em mais um lance da disputa envolvendo dois dos principais acionistas da Oi, o fundo Société Mondiale – ligado ao empresário Nelson Tanure – divulgou nesta quarta-feira nota respondendo a um comunicado à imprensa distribuído pela Pharol (ex-Portugal Telecom). Ontem, a Pharol (maior acionista individual da Oi) acusou o fundo de tentar tumultuar o processo de recuperação judicial da operadora, desrespeitando decisão da Justiça ao publicar por conta própria editais de convocação para duas assembleias de acionistas previstas para 8 de setembro.
O Société Mondiale alega que nunca desrespeitou qualquer decisão “simplesmente porque não existe qualquer deliberação que impeça o fundo de exercer um legítimo direito seu de acionista com mais de 5% do capital votante de convocar a assembleia de acionistas da Oi”.
Na nota, o fundo nega que esteja tentando criar tumulto e alega que “quem está tentando invocar a autoridade do Judiciário brasileiro, de forma torpe, para obter uma vantagem indevida, é a Pharol”.
Um dos principais argumentos dos advogados do Société Mondiale é que o processo de recuperação judicial não interdita ou interfere na governança da empresa em recuperação. Tanure tenta, por meio das assembleias, alterar a composição do conselho de administração da Oi, substituindo nove integrantes que – segundo os advogados do empresário – estariam ligados à Pharol.
A Pharol, por sua vez, sustenta que o juiz da recuperação judicial já proferiu decisão determinando que qualquer alteração de controle ou de conselheiros depende de sua prévia aprovação. Para o Société Mondiale, essa é uma premissa sem lógica nem base na lei: “Logo no momento em que a companhia mais precisa da contribuição efetiva dos seus acionistas, estes seriam impedidos de escolher os administradores mais preparados”.
