LOCAL: CURITIBA.
Ata da Assembleia Geral do Instituto de Direito de Recuperação de Empresas – IDRE realizada no dia 1° de abril de 2016.
Antes de iniciar as deliberações da pauta sugerida, discutiram-se as alterações do CPC relacionadas ao processo de recuperação judicial. Demonstrou-se, em especial, a preocupação em relação à (in) aplicabilidade do agravo contra as decisões de diversas naturezas.
Aberta a Assembleia, às 14h40min, o Sr. Presidente, Dr. Lucius Marcus Oliveira, procedeu a:
Prestação de contas;
Comentário sobre o ingresso do Prof. Manoel Justino e do Dr. Ivo Waisberg ao IDRE e citação da última edição do livro do Prof. Manoel;
Inclusão da Dra. Claudia Gonçalves como associada;
Citação da retirada de alguns membros;
Promoção do Prof. Edson Isfer à membro honorário;
Apontamento da realização de eventos no RS e PR, na gestão 2013/2015.
Com relação à obra coletiva, definiu-se que será publicada, em parceria com a Editora e patrocinada pelos escritórios que tiverem interessse, os quais terão os nomes divulgados no dia na inauguração e nos eventos do IDRE.
Definiu-se, também, que os escritórios poderão indicar pessoas para publicar os artigos.
O Presidente em exercício, Dr. Lucius, abriu votação e indicou o Dr. Assione para o cargo, como seu sucessor; Dr. Laurence Medeiros se candidatou à vice-presidência, e, ambos foram empossados, por unanimidade dos presentes. Votaçao suspensa; Dr. Lucius sugeriu a alteração na forma da contribuição, que será R$ 800,00, por ano, sendo que os eventos serão custeados e cobrados a cada evento. Sugestão aceita por unanimidade dos presentes. Dr. Assione, presidente empossado, sugeriu, por intervenção do Dr. Edon Isfer, que se altere o Estatuto em relação ao rito de eleicão da presidência e diretoria, para que passse a constar, em princípio, que o presidente e vice-presidente sejam de Estados diferentes. Votação reaberta; Dr. Lucius se candidatou ao cargo de Diretor Financeiro e foi eleito por unanimidade. A diretoria social fica aberta a todos os integrantes, deixando, portanto, o Dr. Marcos Andrey de Sousa, de exercer, exclusivamente, este cargo. Dr. Assione, novo Presidente, sugeriu que as reuniões operacionais sejam realizadas por Skype e apenas as reuniões abertas e eventos sejam presenciais.
Deliberações do presidente empossado: Próximas reuniões com temas predefinidos, com o intuito de que cada membro possa trazer suas experiências em diferentes Estados; Eventos juntos com o IBR, na USP, e com a Comissão de Recuperação Judicial da OAB/PR; Próximo evento: Trazer novidades discutidas na Conferência de Direito Comercial da AASP; Instauração de Boletim, para a consolidação de linha de raciocínio do IDRE; Estabelecimento de relatoria e regularidade dos encontros – definição de cronograma; Criação da Comissão de alterações normativas para responder pelo IDRE; Próxima reunião definida para 6 de maio (sexta), às 13:00h, Curitiba/PR, com a relatoria do Dr. Marcos Andrey de Sousa (tema à definir); Criação da figura dos “Convidados”, os quais poderão frequentar as discussões do IDRE e, futuramente, se associar; Criação da comissão de alteração normativa, que será formada pelos Drs. Assione, Rodolfo e Marcos Flávio. Nomeação do Secretário-geral do IDRE, Dr. Rodolfo Salmazo. Reunião encerrada às 17h00minh. Nada mais havendo a tratar, eu, Rodolfo Salmazo, lavrei a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, segue para ciência e assinatura a quem de direito, em 3 (três) vias, sendo uma para registro, e as demais entregues, respectivamente, ao Senhor Presidente e Vice.
Lucius Marcus Oliveira
João A. Medeiros Fernandes Junior
Marcus Vinícius Machado
Marcos Andrey de Sousa
Assione Santos
Laurence Bica Medeiros
Rodolfo Garcia Salmazo
