Por Camila Souza Ramos
O fundo de private equity FIP Terra Viva, gerido pela DGF Investimentos e composto principalmente por fundos de pensão estatais, foi submetido às regras da recuperação judicial da companhia sucroalcooleira Tonon Bioenergia, da qual atualmente é acionista, conforme decisão judicial desta segunda-feira.
O fundo detém cerca de 35% de participação na Tonon Bioenergia e, no mês passado, decidiu exercer um direito garantido em acordo de acionistas de converter parte de sua participação em créditos a receber da companhia.
Como a Tonon está em recuperação judicial, o fundo pediu que seu crédito – calculado em aproximadamente R$ 500 milhões – fosse classificado como extraconcursal, ou seja, que não estivesse submetido às regras de pagamento do plano de recuperação judicial. O fundo ainda manteria 11% em participação na Tonon, o que lhe garantiria direito de veto nas decisões do conselho.
Porém, ontem, a juíza Daniela Almeida Prado Ninno, da 3ª Vara Cível do Foro de Jaú, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou o pedido do Terra Viva e manteve-o como credor concursal quirografário (ou seja, sem garantia real). Cabe recurso.
O FIP Terra Viva é composto em sua maior parte por fundos de pensão, como Petros (com 25% de participação), Funcef (23,6%), Previ (11,8%), Fachesf (6,8%) e Banesprev (3,4%). Também participam do fundo o BNDESPar (20%), a Finep (6,8%) a Fibra (1,7%) e a DGF (1%).
O plano, que ainda não foi aprovado pelos credores, prevê como primeira alternativa para a recuperação da companhia a venda de duas das três usinas sucroalcooleiras, através da constituição de uma unidade produtiva isolada (UPI).
A segunda opção, caso o leilão não tenha sucesso, é a conversão dos créditos em participação acionária na Tonon. Se este for o caminho, o fundo, agora como credor concursal, teria direito a voltar a ter participação sobre a companhia sucroalcooleira. Outra opção, como credor quirografário, é aceitar um deságio de 80% sobre o valor devido.
A submissão do FIp Terra Viva às regras do plano, assim como estão submetidos os demais credores concursais, deve retirar uma preocupação dos bondholders, principais credores da Tonon, que detêm cerca de R$ 600 milhões em crédito com a sucroalcooleira. Afinal, se os credores tivessem que converter seus créditos em participação acionária na Tonon enquanto o fundo se mantivesse como credor extraconcursal, herdariam uma companhia com uma dívida de cerca de R$ 500 milhões.
Porém, a manutenção dos 11% de participação do fundo na composição acionária da Tonon ainda deverá ser objeto de disputa. Segundo fontes que acompanham o processo, os credores temem que, caso passem a controlar a Tonon, o direito de veto do FIP Terra Viva impeça ações para a recuperação da companhia.
Está marcada para amanhã uma nova assembleia geral de credores para votar o plano de recuperação.
