Por Graziella Valenti e Tatiane Bortolozi
O processo de recuperação judicial da Oi completa um ano em junho e não há sinal de que a empresa e seus principais credores estejam próximos de encontrar uma solução. Pelos dados atualizados ontem pelo administrador judicial, são R$ 64 bilhões em dívidas com 55 mil credores que aguardam a solução do caso. Trata-se da maior recuperação judicial em andamento no país e, por causa de seu tamanho e complexidade, foi necessário que o juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro prorrogasse por mais 180 dias a proteção da empresa contra execuções por seus credores.
A publicação da lista permite a convocação da assembleia de credores. Sem a lista, não seria possível votar um plano – nem mesmo um sem consenso. Marco Schroeder, presidente da Oi, propõe que a assembleia ocorra até setembro.
Os credores seguem descontentes com o processo. Alegam que não há negociação efetiva, em busca de um acordo, e falta de protagonismo da empresa para conduzir as partes a uma solução célere.
Até o momento, as duas propostas oficiais apresentadas pela Oi foram rechaçadas pelos detentores de dívida internacional, os bondholders, com R$ 32 bilhões em créditos, e pelos grandes bancos comerciais públicos e privados, que têm cerca de R$ 9,5 bilhões a receber da tele.
A demora levou a G5 Evercore, que representa parte importante dos bondholders, a quebrar o silêncio. “É muito frustrante. Queremos não só que a empresa nos receba, mas que sente conosco e fale o que está pensando, o que espera, para que possamos reagir”, disse recentemente Corrado Varoli, presidente e sócio-fundador da G5. “Queremos ser parte da solução. Se a empresa entende que precisa de dinheiro novo, podemos falar sobre isso. Não precisam falar com outras partes, que nem estão envolvidas”, disse, em referência à decisão da Oi de buscar um aumento de capital para ser realizado junto do plano de recuperação judicial.
Os fundos de investimentos Elliott e Cerberus, especializados em ativos de risco, manifestaram interesse na tele, mas ainda não formalizaram suas ofertas. A expectativa de Schroeder é que a perspectiva da assembleia de credores exerça pressão para esquentar as conversas. A Oi afirma que segue em diálogo com interessados e credores.
O drama central é o mesmo que levou ao insucesso, um ano atrás, da tentativa de renegociação privada da dívida. De um lado, os bondholders querem converter seus créditos em parte relevante do capital da tele. De outro, os atuais acionistas querem evitar a diluição de suas participações. Os interesses seguem opostos.
Embora a Oi esteja focada em manter a qualidade dos serviços, desde a tentativa frustrada de fusão com a Portugal Telecom, em 2014, a alta administração dedica-se a um só tema: dívidas. Há anos que o planejamento estratégico de longo prazo deixou de ser o tema central do conselho de administração da tele. O pedido de recuperação judicial foi levado à Justiça em 20 de junho de 2016. Desde então, a receita líquida de clientes sofreu redução de R$ 200 milhões, saindo de pouco mais de R$ 6 bilhões para R$ 5,8 bilhões. A empresa perdeu quase 6 milhões de assinantes de junho de 2016 a março deste ano.
A situação só não se agravou mais porque a companhia aumentou o empenho em ganhos de eficiência e redução de custos, o que permitiu que o caixa aplicado, que estava em R$ 4,1 bilhões ao fim de junho de 2016, alcançasse R$ 7,7 bilhões em março.
Parte da paralisia do processo deve-se, também, à expectativa de ação pelo governo. Foi anunciado oficialmente que sairia do Palácio do Planalto uma medida provisória (MP) para permitir a renegociação da dívida de mais de R$ 11 bilhões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além da MP, o governo também colocaria em votação, em regime de urgência, um projeto de lei para facilitar a intervenção da agência na companhia. Ambos os anúncios foram feitos em 27 de abril e, até o momento, nenhuma das duas iniciativas foi concretizada.
