A Heineken, que trava uma disputa judicial com a distribuidora de bebidas Mediterrânea, em recuperação judicial, confirmou há pouco que a liminar que impedia busca e apreensão de suas mercadorias foi cassada ontem pelo desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Isso tornaria válida a decisão do desembargador Fernando Martins, que havia determinado o recolhimento dos produtos.
Ocorre que “Fernando Martins, que havia julgado o agravo e determinado a busca e apreensão, reconheceu o seu impedimento para julgar o caso uma vez que sua filha é advogada da Mediterrânea”, informou a Heineken ao Valor. O nome da advogada é Fernanda Martins.
Assim, no entender da fabricante de cerveja, ainda “não há decisão” e, portanto, “busca e apreensão” de produtos em suas unidades não podem ser feitas, para abastecer a distribuidora.
Há três semanas, a Heineken tinha conseguido decisão favorável do desembargador José Fernandes de Lemos, que suspendeu o mandato de busca e apreensão obtido pela Mediterrânea poucos dias antes. O próprio Lemos, no entanto, declarou posteriormente que não tinha competência para julgar a questão, uma vez que havia duas ações idênticas sobre o assunto, envolvendo as mesmas partes, tramitando no Tribunal. Em casos assim, o julgamento cabe a quem recebeu primeiro a ação, no caso, o desembargador Itabira de Brito Filho.
Em uma dura disputa judicial com a distribuidora pernambucana, que está em recuperação judicial, a Heineken já disse que avalia fechar suas fábricas no Estado como medida extrema. A cervejaria diz que acumula prejuízos de R$ 90 milhões por conta de decisões que a obrigam a vender cerveja abaixo do preço de custo à distribuidora.
A Mediterrânea, por sua vez, argumenta que Heineken está tentando forçar a falência da empresa para assumir as suas áreas de distribuição em Pernambuco e Paraíba, sem pagar indenização por rescisão do contrato, herdado da Brasil Kirin. A Heineken nega esse argumento.
Fonte: Valor Econômico.
A Gibson Brands chegou a um acordo com seus principais credores que permitirá à conhecida fabricante de guitarras sair da recuperação judicial sob o comando de novos donos liderados por fundos administrados pela empresa de participações KKR.
Os maiores credores da Gibson, entre eles a GSO Capital Partners, braço de financiamento da Blackstone Group, e o fabricante de eletroeletrônicos Koinklijke Philips, vinham pressionando a companhia para que encontrasse um comprador alternativo, em vez de ter que entregar o controle do fabricante para o grupo de credores liderado pela KKR.
A Gibson, no entanto, chegou a um acordo com os principais credores, o que vai permitir que a companhia pare de negociar com outros potenciais compradores, de acordo com documentos judiciais.
Jamie Baird, da PJT Partners, um assessor dos novos donos da Gibson, disse que as operações da Gibson “foram bem” durante o processo de recuperação judicial.
“Com a saída antecipada da recuperação a menos de um mês [do prazo oficial], a Gibson vai ter um impulso de crescimento com a forte demanda dos consumidores, a boa liquidez disponível e um balanço sem dívidas”, disse Baird.
A Silver Point Capital e a Melody Capital também são parte do grupo de credores que vai assumir o controle da companhia assim que sair da recuperação.
A GSO, que tem US$ 77 milhões a receber de um empréstimo com garantia, considerou que houve “pouco entusiasmo” no processo de venda da Gibson e argumentou que o fabricante das tradicionais guitaras “Les Paul” poderia conseguir um preço melhor do que o do plano de reestruturação.
Com o novo plano, o comitê oficial de credores sem garantias também desistiu de entrar na Justiça contra a GSO Capital e os donos da companhia, Henry Juszkiewicz e David Berryman.
O comitê vinha avaliando a possibilidade de contestar as garantias dos empréstimos da GSO, assim como responsabilizar Juszkiewicz e Berryman pela insolvência da companhia.
A fabricante, com sede em Nashville, Estado do Tennessee, entrou com pedido de recuperação judicial em maio, com objetivo de converter em participação acionária as dívidas do grupo de credores liderado pela KKR. Juszkiewicz e Berryman compraram a companhia em 1986
Fonte: Valor Econômico.
