Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

Por Fernando Martines

Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente da Administração Judicial, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, foi uma das palestrantes durante o evento “Reestruturação de Empresas – Novas Estratégias & Desafios” e falou para empresários, advogados da área e juristas.

A advogada tratou dos desafios procedimentais e jurídicos da referida recuperação, destacando importantes decisões judiciais tais como a que definiu um critério claro para elaborar a lista de credores: decisões transitadas em julgado.

Um dos principais desafios da recuperação era a grande pulverização de credores. São mais de 55 mil, indo de valores de centavos de reais até bilhões.

Samantha disse que outro trunfo é o fato de que o juiz que coordena o processo, Fernando Viana, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, é entusiasta das mediações. Foram 36 mil acordos realizados com pequenos credores com crédito de até 50 mil reais. E outras mediações foram instauradas para solução de créditos da Anatel e disputas societárias.

Fonte: Conjur.

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