Por Fernanda Pires
SÃO PAULO – A operadora suíça Zurich Airport e a gestora brasileira IG4 Capital apresentaram nesta sexta-feira proposta para assumir o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A proposta foi feita no âmbito do processo de recuperação judicial da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do ativo, que corre na 8ª Vara Cível de Campinas.
O consórcio Zurich-IG4 propõe uma reestruturação financeira do aeroporto que prevê injeção primária de capital entre R$ 150 milhões e R$ 400 milhões, conversão de aproximadamente R$ 1 bilhão de dívidas do credores financeiros em equity e reperfilamento dos débitos restantes. Não há corte de dívida.
A concessionária de Viracopos pediu recuperação judicial em maio para reestruturar uma dívida de R$ 2,88 bilhões, dos quais R$ 2,71 bilhões com credores financeiros. O plano de recuperação apresentado pela concessionária é considerado pouco viável por credores ouvidos sob sigilo pelo Valor. Se rejeitado em assembleia, restaria a falência.
A proposta do consórcio prevê a saída dos atuais controladores privados da governança – a empreiteira UTC e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI). Juntas, elas detêm 51% da ABV, mas estão em dificuldades financeiras. A UTC está em recuperação judicial e a TPI, em extrajudicial. As ações delas seriam diluídas e convertidas em cotas de um fundo de investimentos em participações (FIP) a ser constituído. O FIP seria gerido pela IG4 e um novo acordo de acionistas seria celebrado.
O valor exato da injeção primária de capital será definido com a realização de uma auditoria no aeroporto. Os acionistas podem acompanhar o aumento de capital, mas não terão direito político ou de participação na governança. Trata-se do mesmo modelo que a IG4 usou para reestruturar a dívida da ex-CAB Ambiental, controlada pela Galvão. Após a reestruturação, a empresa, batizada de Iguá Saneamento, já fez a virada operacional e recebeu recentemente aporte do fundo canadense AIMCo. A operação de Viracopos seria feita pela Zurich, uma das maiores operadoras mundiais de aeroportos e que explora no Brasil, em parceria com a CCR, o aeroporto de Confins (MG).
A proposta prevê, ainda, a reestruturação do pagamento das outorgas fixa e variável da concessionária à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sem previsão de corte nesses valores. Além disso, para assumir o negócio, é condição do consórcio a resolução dos conflitos da concessionária junto à Anac, que poderia ser feito pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A ABV tem pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro na agência que somam mais de R$ 3,2 bilhões. Isso tudo seria parte de um acordo com a interveniência do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta foi encaminhada também à TPI, UTC, Infraero (sócia estatal, com 49% do aeroporto), Anac e Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério dos Transportes.
Cabe à juíza da recuperação judicial instaurar um processo de avaliação e mediação em relação à proposta, que não é vinculativa. A realização da diligência no aeroporto, por exemplo, tem o objetivo de definir o valor exato da injeção de capital e precisa ser autorizada pela juíza.
Fonte: Valor Econômico