Por Camila Maia
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) opinou pela rejeição do plano de recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia (QGE), por reconhecer que os votos da gestora Castlelake, que permitiram a sua aprovação, devem ser desconsiderados por haver conflito de interesses.
A decisão final sobre o plano cabe ao juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal do Estado de São Paulo, responsável pelo caso.
A manifestação do MP-SP, assinada pelo promotor de Justiça Joel Bortolon Junior, lembrou que a administradora judicial Camiña, Del Ponte e Oshiro Advogados reconheceu que há conflito de interesses na aprovação do plano de recuperação extrajudicial da QGE, que abrange R$ 3,85 bilhões em dívidas.
O conflito de interesses teria como causa o fato de que a QGE é controlada “externamente” pela Castlelake, que é, por sua vez, credora da companhia por meio dos veículos de investimento Vientos e FDIC Apus, cujos votos garantiram a aprovação do plano.
“Restou demonstrado, pois, o conflito de interesses existente entre devedora e credores, como bem apurou o administrador judicial, de modo que, excluídos estes do plano de recuperação extrajudicial, tem-se desatendido o quórum estabelecido no artigo 163 da Lei 11.101/2005”, diz a manifestação do MP.
A Castlelake tem cerca de R$ 2,8 bilhões em dívidas da companhia por meio da Vientos e do FDIC Apus. Além da gestora, o plano também teve o aval da GE.
Vientos
A Vientos disse, em nota, acreditar que o processo de recuperação extrajudicial da companhia pode tornar viável a retomada das suas atividades.
“Todos os credores receberam as mesmas opções no processo de recuperação. As opções, isonômicas, refletem as possibilidades econômicas da companhia. Aguardamos a decisão definitiva do juiz da vara de falências e recuperações judicial de São Paulo”, disse a Vientos, em nota.
Fonte: Valor Econômico
