Sindicato consegue liminar que reverte demissão em massa na Avibras

Empresa tem dívidas que somam R$ 640 milhões, dos quais R$ 400 milhões entrarão no processo de recuperação judicial

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região obteve uma primeira vitória na Justiça, ainda em caráter provisório, revertendo a demissão de 420 trabalhadores da Avibras anunciada em 18 de março. No mesmo dia, a maior empresa privada de sistemas de defesa do país pediu recuperação judicial.

Conforme a entidade, a Justiça do Trabalho concedeu no domingo a liminar suspendendo os cortes, como parte da ação civil pública em que se pede o cancelamento das demissões. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia se manifestado favoravelmente ao pedido.

Na decisão, informa o sindicato, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Adhemar Prisco da Cunha Neto, declara “imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos a 18 de março”, citando a posição do MPT de que haveria ter havido negociação coletiva antes das demissões. A Avibras está sujeita a multa de R$ 100 por trabalhador caso a decisão não seja acatada.

Em outro trecho, segue o sindicato, o juiz considerou a Lei 11.101/2005: “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.

Um grupo de trabalhadores da Avibras está em Brasília e planeja pedir ao governo federal garantias de cancelamento das demissões e a estatização da Avibras.

“Os trabalhadores choraram e comemoraram muito diante dessa importante vitória. Mostramos que só a luta poderia devolver os empregos aos demitidos. Agora, segue a luta pela estatização da Avibras sob controle dos trabalhadores”, diz na nota o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.

A Avibras tem dívidas que somam R$ 640 milhões, dos quais R$ 400 milhões entrarão no processo de recuperação judicial.

Fonte: Valor Econômico