Impugnação foi apresentada na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo; banco questiona uma cláusula específica, a que classifica como “abusiva” e “ilegal”
O Goldman Sachs, uma das instituições financeiras credoras da Unigel, apresentou pedido de impugnação ao plano de recuperação extrajudicial (RE) proposto pela petroquímica e aprovado por maioria, apurou o Valor. O banco questiona cláusula específica, a que classifica como “abusiva” e “ilegal”, e argumenta que o mecanismo previsto nesse item prejudica os credores que receberam parcialmente seus créditos e beneficia os detentores de bônus, que representam a maior parte da dívida de R$ 4,14 bilhões a ser repactuada.
A impugnação foi apresentada na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, na semana passada. Nela, o banco pede que a cláusula 15.15 seja considerada nula para que, então, o plano de RE possa ser homologado.
O Goldman Sachs detém um título de dívida que poderia ter sido executado contra a Unigel, mas firmou, em agosto, um aditivo assumindo o compromisso de não execução até 10 de outubro. Em contrapartida, a petroquímica quitou, em 14 de agosto, parte do compromisso com o banco, mediante pagamento de R$ 13,6 milhões, equivalentes a 10% do principal da dívida, de R$ 136,36 milhões.
Pela cláusula 15.15, aponta o Goldman Sachs, a Unigel vai deduzir os valores pagos a credores que conseguiram a amortização parcial de seus créditos, incluindo os R$ 13,6 milhões que recebeu, do total de novos títulos que serão entregues na reestruturação das dívidas.
Prática conhecida como “Clawback”
Dessa forma, segue o banco, a petroquímica poderá recuperar indiretamente os recursos pagos, uma prática conhecida como “clawback” no mercado. A cláusula beneficiaria ainda os “bondholders”, em detrimento dos demais credores.
O Valor apurou que um grupo de debenturistas, que votou contra o plano, se prepara para pedir sua impugnação até 1º de agosto, prazo final previsto no processo. Depois dessa data, a Unigel terá cinco dias para se manifestar.
Segundo fontes próximas à empresa, ao contrário do que argumenta o Goldman Sachs, a cláusula questionada tem por objetivo de estabelecer tratamento isonômico a todos os credores, e o pedido de impugnação não compromete o plano como um todo. “É um item que vai ser debatido dentro da recuperação extrajudicial”, disse uma fonte.
Linha de crédito de US$ 120 milhões
A Unigel pediu a homologação do plano em maio, após alcançar a aprovação por parte de detentores de 56,9% do total de créditos que serão repactuados. Pelos termos propostos, a companhia receberá nova linha de crédito, de US$ 120 milhões, e os credores que aderirem ao plano ficarão com 50% da empresa controlada pela família Slegynzer.
O plano tem o apoio de um grupo de “bondholders”, liderados pela gestora americana Pimco, mas encontra forte resistência entre os credores locais. Procurados, Unigel e Goldman Sachs não comentaram o assunto.
Fonte: Valor Econômico
