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Month: janeiro 2024

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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 26 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

OSX, de Eike Batista, entra com novo pedido de recuperação judicial

A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, ingressou neste sábado (20/1/) com um segundo pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a solicitação, é preciso um novo processo por causa da administração do Porto de Açú, no Rio de Janeiro, que tem instalações da OSX. A informação é da
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 26 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Gol pede recuperação judicial nos EUA

Com dívidas de R$ 20,3 bilhões, aérea informa que prioridade é negociar com arrendadores A Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o chamado Chapter 11, com dívidas de R$ 20,3 bilhões. Nos últimos dias, a companhia aérea tentou evitar a medida de proteção aos credores, mas acabou seguindo mesmo caminho que
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 26 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou sem efeito decisões proferidas pelo juízo da 7ª Vara Cível de Osasco (SP) no curso de processo de recuperação judicial da JR Diesel. O juízo da recuperação praticou atos recentes sob o
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 19 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

STJ manda 1º grau analisar novamente desconsideração de personalidade em RJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou, por maioria, que o juízo de primeiro grau reanalise uma decisão que estendeu a desconsideração da personalidade jurídica em relação a dois ex-sócios da um grupo empresarial de laboratórios. A relatoria é da ministra Nancy Andrighi, e seu voto foi seguido por Humberto Martins e Moura
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 19 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Gol cogita iniciar processo de recuperação judicial nos EUA, diz jornal

A opção é vista como mais vantajosa do que no Brasil por abrir mais possibilidades de financiamento no exterior A Gol cogita pedir recuperação judicial nos Estados Unidos em, no máximo, um mês, diz a coluna Painel S.A., do jornal “Folha de S. Paulo”. A opção é vista como mais vantajosa do que no Brasil
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 19 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação,
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 12 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Audacy, uma das principais operadoras de rádio dos EUA, pede recuperação judicial

Empresa opera 235 emissoras de rádio, além de ter operação de podcasts e rádio digital A Audacy, uma das maiores operadoras de emissoras de rádio nos Estados Unidos, pediu recuperação judicial após sentir efeitos da queda na entrada de receitas vindas de anunciantes. A empresa, que opera 235 emissoras de rádio, além de ter operação
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 12 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Justiça concede liminar que autoriza processo de recuperação judicial do Marília

Decisão em caráter provisório suspende execuções judiciais contra o clube por 60 dias; MAC tem dívida estimada em mais de R$ 20 milhões A Justiça autorizou – em caráter liminar – a abertura do processo de recuperação judicial do Marília. A decisão assinada pelo juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf suspende as execuções judiciais contra o clube
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 12 janeiro 2024 / Publicado em Notícias

Regularização fiscal é obrigatória em recuperação judicial, reitera STJ

Como já reconhecido em precedente recente, a apresentação das certidões negativas de débitos tributários é uma exigência inafastável desde a edição da nova Lei de Recuperação Judicial, de 2020, e seu desrespeito resulta na suspensão da recuperação. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou dois recursos nos quais um grupo de empresas pedia a concessão de recuperação judicial

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