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Month: março 2023

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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 31 março 2023 / Publicado em Notícias

AGM Trade, de MS, entra em recuperação judicial

Dívidas da companhia somam R$ 170 milhões; justiça acatou o pedido da empresa no último dia 10 de março A seca que levou à quebra da colheita de grãos na safra 2020/21 em Mato Grosso do Sul desequilibrou as finanças da AGM Trade e levou a empresa, que atua na compra e venda de soja
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 31 março 2023 / Publicado em Notícias

Amaro pede recuperação extrajudicial, com dívidas que somam R$ 244,5 milhões

Plano envolve pagamentos somente de credores quirografários, os que não possuem um direito real de garantia, e adesão de 41,63% deles A varejista de moda Amaro pediu à Justiça de São Paulo a homologação de seu pedido de Recuperação Extrajudicial, processo em que a empresa faz acordo com seus credores. A companhia soma dívidas de R$ 244,5 milhões,
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 31 março 2023 / Publicado em Notícias

Grupo Petrópolis pede recuperação judicial em regime de urgência

O valor da dívida do grupo é de R$ 4,4 bilhões sendo R$ 2,2 bilhões com fornecedores e R$ 2 bilhões com obrigações financeiras e de mercado de capitais. Com dívida de R$ 4,4 bilhões, o Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal, Petra, e outras, ingressou com pedido de recuperação judicial. O
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 24 março 2023 / Publicado em Notícias

Plenário: empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial Na sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 1.250.000,00 imposta à empresa Saga Capital S/A, por doação eleitoral acima do limite legal nas
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 24 março 2023 / Publicado em Notícias

Grupo Americanas apresenta plano de recuperação judicial

O Grupo Americanas protocolou na Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. O documento prevê um aporte de R$ 10 bilhões dos três principais acionistas da empresa — Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O plano contempla ainda
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 24 março 2023 / Publicado em Notícias

Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que a medida pode ser adotada mesmo que existam títulos protestados com vício ou nulidade, contanto que o valor total dos demais títulos válidos ultrapasse o limite previsto no artigo 94, I, da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 17 março 2023 / Publicado em Notícias

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na forma do artigo 59 da Lei 11.101/2005. De acordo com o processo, um consórcio – do
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 17 março 2023 / Publicado em Notícias

Justiça aprova segundo pedido de recuperação judicial da Oi

A empresa de telecomunicações Oi informou na manhã desta sexta-feira (17) que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aprovou o seu novo pedido de recuperação judicial e de suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. Este é o segundo
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 17 março 2023 / Publicado em Notícias

Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo estatal sob o argumento de hipossuficiência financeira da parte contratante que teve a falência decretada. “Diante da falência de uma das contratantes, que firmou cláusula compromissória, o princípio kompetenz-kompetenz deve ser respeitado, impondo ao árbitro avaliar
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Instituto Recuperação de Empresas
sexta-feira, 10 março 2023 / Publicado em Notícias

Justiça aprova pedido do Safra e interrompe pagamento da Americanas a trabalhadores e pequenos fornecedores

Banco argumentou que o pagamento antecipado é “incompatível com as normas processuais estabelecidas pela Lei de Recuperação de Empresas para o processo de recuperação judicial” A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolheu recurso do Banco Safra e suspendeu o pagamento antecipado da Americanas a trabalhadores (classe I)
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