De acordo com os credores financeiros, o valor a ser pago não ultrapassaria R$ 182 milhões. A dívida listada no processo de recuperação judicial chega a R$ 50 bilhões Os credores financeiros buscam mais uma vez tumultuar o processo de recuperação judicial da Samarco, afirmou a mineradora em nota. Um grupo de credores financeiros pediu
Cabe ao juízo da recuperação decidir acerca de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado após a decretação da falência da empresa. Com esse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a instauração de um incidente desconsideração da personalidade jurídica de uma devedora. O caso tem origem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões contra a empresa Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não foi abusivo o vencimento antecipado