Com a reprovação unânime do plano apresentado pela Americanas, novas assembleias devem ser realizadas nos dias 26 e 27 de junho O plano de recuperação judicial da Americanas foi rejeitado por detentores de debêntures da companhia, de acordo com atas de assembleias realizadas nos dias 29 e 30 de maio divulgadas na quinta-feira (1º/6). Debêntures são títulos
O pagamento dos crédito dessa classe de credores será efetuado em parcela única e vai ocorrer em até 15 dias após a data de conclusão do aumento de capital ou até 360 dias contados da data de homologação A Americanas publicou nesta sexta-feira edital para divulgação do procedimento para informação acerca do atendimento dos requisitos
Expectativa é que a Justiça cancele as datas da assembleia em função do acordo vinculante fechado na quarta-feira (31) entre a companhia, suas sócias, Vale e BHP Billiton Brasil, e seus credores financeiros A Samarco, em recuperação judicial desde abril de 2021, tem assembleia geral de credores para aprovar o novo plano marcada para os
Uma das orientações é sobre o pedido de suspensão das cobranças contra a devedora Um conjunto de enunciados aprovados em março pelo Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenta esclarecer alguns pontos sobre o uso da mediação em casos de recuperação judicial. As
Dívida da operadora atinge R$ 44,3 bilhões, segundo versão mais recente da lista de credores O conselho de administração da Oi aprovou os termos e condições do plano de recuperação judicial proposto, informou a empresa, por meio de fato relevante com data de 19 de maio. Trata-se da segunda recuperação judicial da companhia, cujo pedido
O plano prevê a criação de subclasses de credores. Após a aprovação da maioria de credores em assembleia, juiz de Direito substituto João Ângelo Bueno, da 1ª vara Cível de Pato Branco/PR, homologou plano de recuperação judicial das empresas componentes do grupo Lavoura. A dívida concursal gira em torno de R$ 200 milhões. O plano
No Brasil, concessionárias de serviços públicos de energia elétrica não podem requerer recuperação judicial e extrajudicial, e o MP-RJ destacou que duas concessionárias estão incluídas na recuperação O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas, protocolou na segunda-feira (15) recurso (agravo de instrumento)
Companhia iniciou o processo em 2018 com uma dívida de R$ 976,5 milhões a 312 credores; ao final, pagou R$ 138,8 milhões com venda de ativos A Gradiente encerrou o processo de recuperação judicial, que se arrastava desde 2018, com a certificação pela Justiça do Amazonas, na terça-feira (16), do trânsito em julgado da sentença
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de escolha de foro competente em ações da União e a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade em recuperação judicial pela Justiça do Trabalho. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ
A falta de recurso contra a decisão que homologou o plano de recuperação judicial com cláusula de exoneração das garantias pessoais do devedor não a torna aplicável a todo e qualquer credor indistintamente. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso ajuizado pelo Banco do Brasil contra uma



